No Brasil os interesses
individuais prevalecem sobres os direitos coletivos. Um caso atual que está
sendo discutido pode claramente afirmar o que estou dizendo, trata-se dos royalties
do petróleo que vem sendo algo de muita discussão entre políticos que brigam
por interesses individuais de seus estados. De um lado Rio de Janeiro e o
Espirito Santos que alegam que os tais royalties devem ficar somente para esses
dois estados, afinal é onde existe a maior parte do petróleo. Do outro lado os
outros estados brigando por esse direito de que também merecem desfrutar do
beneficio.
A constituição federal em
seu art. 20 incisos V ao X fala que é direito da União os recursos naturais da
plataforma continental e da zona econômica exclusiva; o mar territorial; os
terrenos de marinha e seus acrescidos; os potenciais de energias hidráulicas;
os recursos minerais, inclusive os do subsolo; as cavidades naturais
subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; e por ultimo as terras
tradicionais ocupadas pelos índios. Está mais do que claro tudo que foi
encontrado no subsolo marítimo dos Estados do Rio de Janeiro e Espirito Santos
não os pertencem, mas pertence à União.
Bem se pertence a União pertence
a todos os Estados e o Distrito federal. A própria constituição garante esse
direto aos Estados e ao distrito federal. Mas não é bem isso que estão tentando
fazer, esses dois estados querem somente para si um direito que é de todos.
Bem se todos os Estados
recorresse ao direito daquilo que é produzindo dentro do seu território não
seriamos uma União de estados e sim vários Estados independentes da União, o
que não verdade. Assim como o RJ e ES querem os royalties somente para si,
outros estados poderiam da mesma forma não compartilhar os diversos recursos
produzidos nos seus interiores, como por exemplo, os estados do Pará que é hoje
é o maior produtor de minero de ferro do país, também os outros Estados da
região norte, onde concentra o maior número de hidrelétricas produtoras de
energia do país e que beneficia todos os Estados brasileiros. Portanto essa
briga deve se acabar, uma vez que essa discursão não passa de uma briga
política de interesses pessoais, esse recurso deve se dividir em partes iguais
a todos estados.
